Publicações

Processo Administrativo N° 05/2025 - Aviso De Dispensa Nº 05/2025

---

Descrição

Contratação de empresa ou profissional especializado para ministrar curso de capacitação voltado para os servidores das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, com enfoque em Escuta Especializada, conforme previsto na Lei nº 13.431/2017 e no Decreto nº 9.603/2018. O objetivo da capacitação é aprimorar as competências técnicas dos profissionais para atender e acolher adequadamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo um atendimento humanizado e conforme os princípios da legislação vigente., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Arquivos Anexos